Lei municipal 1787

Lei municipal 1787 Lei nº 1787 de 19 de abril de 2007 cria, regulamenta e dispÕe sobre o controle das populaÇÕes animais, bem como, sobre a prevenÇÃo e controle de zoonoses no.

2º, da lei municipal nº 2255, de 20 de setembro de 2013 o presente edital estabelece as instruções destinadas ao teste seletivo, que ser. DiÁrio oficial do municÍpio instituído pela lei municipal n° 901, de 02 de julho de 2002 administraÇÃo do exmo sr prefeito leonardo nunes rÊgo. A educação financeira se tornará tema transversal na grade curricular das escolas públicas da rede municipal de ensino de manaus a lei nº 1787/2013, que. São conferidas por lei, em especial o disposto nos arts 9º e 10 da lei municipal nº 6313, de 5 de dezembro de 2013 edição 1787 | 01-08-2014 7. Lei nº 1787, de 21 de junho de 2011 concede o título de cidadão palmense ao pública municipal deverão reprogramar e estabelecer férias, at. Trav lazaro picanço nº 110, centro, ourém-pará , cep 68640-000 – cnpj nº 05149133/0001-48 tel : 091-3467-1337/3467-1242 lei municipal nº 1787.

(altera artigos da lc nº 34/2005, que dispõe sobre o código tributário municipal, da lei nº 1787/2006, que dispõe sobre autorização para execução de obras. Lei nº 1787 de 18 de novembro de 2004 cria e denomina o museu histÓrico de campo largo, e dÁ outras providÊncias. Lei municipal 1787-06 obras em logradouros lei municipal 1593-02 ligação a rede de esgoto lei municipal 1577-02 acessibilidade. Lei nº 1787, de 03 de dezembro de 1981 institui área de lazer à margem do rio paraíba municipal de pindamonhangaba aprova e ele promulga a seguinte lei. Art 5º - o poder executivo municipal regulamentará e implementará, na estrutura administrativa da secretaria municipal de educação e cultura, as atribuições e. Lhe confere o art 71, incisos i e vi, da lei orgânica do município, resolve nomear municipal da saúde, a partir de 3 de julho de 2017 palmas.

Lei no 1787, de 21 agosto de 2015 dispöe sobre a abertura de crédito adicional à ildefonso mendes neto, prefeito municipal de. Lei nº 1787 de 26 de fevereiro de 1998 altera o artigo 93 da lei, 1301. Código de edificações 2 lei municipal nº 1787, de 01 de julho de 1998 “institui o código de edificações do município de aparecida de. Altera a lei municipal nº 1186 lei nº 1787/1998 cria a junta administrativa de recursos de infrações – jari – e dá outras providências.

Lei municipal 1787

Lei municipal nº 1787/1982 autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial até o montante de cr$ 9201624,53 não disponível. ConsolidaÇÃo das leis do programa de desenvolvimento econÔmico integrado de araras (sp) - prodeia lei municipal nº 1787, de 18 de setembro de 1987.

Lei nº 1787 de 19 de abril de 2007 cria, regulamenta e dispÕe sobre o controle das populaÇÕes animais, bem como, sobre a prevenÇÃo e controle de zoonoses no. Numero da lei descrição download 1744/2006: dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de r$ 4300000 (quarenta e três mil reais. Lei nº 1787 de 08 de abril de 2009 define os dÉbitos ou obrigaÇÕes de pequeno valor para os efeitos do § 3º, do art 100 da constituiÇÃo federal. Lei nº 1787 de 29 de abril de 1999 altera competÊncias em convÊnio firmado com fulcro da lei municipal 1227/92. Lei 1781 – autoriza o chefe do executivo municipal a pagar despesas referentes ao exercício financeiro de 2008 e contém outras providências lei 1782.

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